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COMO LEVANTAR VOUCHERS MEGA

1. Registe-se em manuaisescolares.pt.
2. Quando os vouchers ficarem disponíveis, receberá um email com essa informação. 
3. Depois apenas tem de fazer login, e descarregar os vouchers

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Registos na Plataforma Mega

Tenho de ter o NIF para aceder à plataforma?
Sim, o acesso às plataformas digitais, manuaisescolares.pt e app Edu, apenas é possível com a introdução do NIF do encarregado de educação. 
Se o NIF não estiver registado na base de dados da escola, terá que se dirigir à mesma para levantar o(s) voucher(s) a que tem direito.

Qual o NIF que deve ser considerado para entrar na plataforma?
O NIF a constar na plataforma deve ser o do encarregado de educação (e não o do aluno). O registo na plataforma deve ser efetuado pelo encarregado de educação que está identificado como tal na escola. Este NIF tem de ser validado, através de login, no Portal das Finanças, para garantir que corresponde efetivamente ao do encarregado de educação.

Enganei-me no NIF, posso corrigir?
Sim, para corrigir o NIF deve aceder à sua conta de encarregado de educação no site/app MEGA, e selecionar a opção “Alterar Número de Contribuinte” do menu do canto superior direito. Leia atentamente a mensagem que vai aparecer no seu ecrã. Depois clique em “Alterar Número de Contribuinte”, de forma a aceder novamente à sua conta de encarregado de educação, momento em que deve associar o novo NIF no Portal das Finanças.

Já me registei na plataforma digital MEGA, e agora?
Após o registo, serão emitidos vouchers (um por manual), associados ao NIF (número de identificação fiscal) do encarregado de educação, que permitirão o levantamento de manuais escolares.

Já me registei no ano passado mas não me recordo da password. Como devo proceder?
A partir do dia 9 de julho, basta clicar no espaço para “recuperação de password”. Ser-lhe-á enviada uma nova password.

Sobre os Vouchers Mega

Não consigo visualizar os vouchers, o que faço?
Os vouchers só ficam disponíveis a partir do momento em que as escolas tenham carregado todos os dados necessários para a emissão dos vouchers. Quando os vouchers estiverem disponíveis, irá receber uma notificação por email.

Pode resgatar-se o mesmo voucher mais do que uma vez?
Não. O voucher é apenas resgatado/utilizado uma única vez.

O nome do meu filho não aparece na plataforma, o que faço?
Se não conseguir encontrar o nome do seu filho, verifique junto da escola que as turmas já foram publicadas. Confirme também que está registado como encarregado de educação, e que inseriu o seu NIF corretamente.

Não me consigo registar online, como posso aceder aos vouchers?
Caso o encarregado de educação não possa inscrever-se online, basta-lhe dirigir-se à escola onde o aluno já tenha a matrícula feita (sem matrícula oficializada não é possível obter vouchers). A escola dá-lhe o voucher em mão para que possa levantar os manuais. Não estão incluídos os livros de exercícios e restantes materiais de apoio.

De quem é a responsabilidade pela guarda dos vouchers?
O encarregado de educação é o único responsável pelos vouchers que lhe foram emitidos.

Quando começam a ser distribuídos os vales para a atribuição dos manuais escolares gratuitos?
De acordo com a Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), a distribuição dos vales, para os alunos que já este ano tiveram acesso aos manuais gratuitos e que no próximo ano letivo transitam para o ano seguinte, terá início a partir de 9 de julho. Os vouchers para os restantes alunos devem ser distribuídos até 31 de julho.

Os vales só são distribuídos para a atribuição de manuais novos?
Não. Os vales distribuídos pela plataforma MEGA dizem respeito tanto a manuais novos, como a manuais já utilizados.

No caso de o educando repetir o ano, ou ser transferido de escola, pode o encarregado de educação receber novos vouchers?
Os alunos repetentes não têm direito a manuais gratuitos, a não ser que o manual adotado seja diferente do ano anterior. Os alunos que, ao longo do ano, são transferidos de escola não têm direito a novos manuais

Podem as escolas cobrar algum valor pecuniário aos encarregados de educação pela recolha presencial dos vouchers?
Não. Em nenhum momento deverá haver lugar a cobrança de qualquer valor ao encarregado de educação, por conta da disponibilização dos vouchers.

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